Tem como destinatários os candidatos ao ensino superior por via do contingente especial de acesso destinado a MAIORES DE 23 ANOS que, cumulativamente, não sejam, à data de inscrição, titulares de habilitação válida para candidatura através do Concurso Nacional de Acesso para o curso de licenciatura onde pretendem ingressar (os exames nacionais são válidos como provas de ingresso no ano da sua realização e nos dois anos seguintes, conforme determina a Deliberação da CNAES n.º 1233/2014, de 9 de junho).